Como identificar um produto irregular

Um padrão, não uma lista de produtos

Esta página não nomeia produto, substância, marca nem vendedor. Lista nominal envelhece rápido e ensina pouco: o produto proibido hoje volta amanhã com outro nome. O padrão se repete, e é ele que a pessoa consegue reconhecer na loja ou na tela do celular.

Os sinais abaixo estão em dois grupos: o que falta ou sobra no rótulo, e o que chama atenção na oferta. Um sinal é motivo para conferir, não uma conclusão. Quem decide se um produto está irregular é a autoridade sanitária.

Sinais no rótulo

Sem identificação de quem fabrica ou importa. Todo alimento embalado precisa informar a razão social e o endereço completo do fabricante ou do titular da marca, e, no importado, também o nome e o endereço do importador. O CNPJ costuma acompanhar esses dados e permite consultar a empresa. Sem nome de empresa não há a quem atribuir o produto.

Rótulo sem português. As informações obrigatórias têm de estar em português. Texto em outro idioma pode existir, mas, se a embalagem original não estiver em português, uma etiqueta complementar precisa ser colada antes da venda.

Sem o número da notificação. Desde 01/09/2024 o suplemento é notificado na Anvisa, e o rótulo traz “Alimento notificado na Anvisa:” seguido do número do processo. Há produtos em transição com rótulo antigo, explicados em Suplemento precisa de registro na Anvisa?, mas o número é o que permite conferir.

Sem as advertências do suplemento. “Este produto não é um medicamento”, “Não exceder a recomendação diária de consumo indicada na embalagem” e “Mantenha fora do alcance de crianças” são obrigatórias, em destaque e negrito.

“Chá em cápsulas”. Chá não é suplemento e cápsula não é forma de chá. Produto de planta em cápsula, para pessoa saudável, pode ser “suplemento alimentar em cápsulas”, notificado como tal. A Anvisa considera irregular a cápsula vendida como chá. A fronteira está em Chá, planta medicinal e fitoterápico são categorias diferentes.

RDC 727/2022, art. 7, art. 8, I e parágrafo único, e art. 29, I, II e V; RDC 843/2024, art. 21, §5; RDC 243/2018, art. 14; Anvisa, Perguntas e Respostas “Suplementos Alimentares”, pergunta 23. Consultadas em 29/10/2026 e 29/10/2026.

Sinais na promessa

Promessa de efeito sobre doença. O suplemento existe para complementar a alimentação de pessoa saudável, e o rótulo não pode sugerir finalidade medicamentosa ou terapêutica. A regra geral dos alimentos vai no mesmo sentido: a embalagem não pode atribuir efeitos que o produto não tem ou que não podem ser demonstrados.

Resultado rápido ou garantido. Promessa de mudança visível em poucos dias, sobre o corpo ou o desempenho, é o formato mais comum da propaganda que a Anvisa aponta como enganosa. O que a embalagem pode dizer é limitado a uma lista fechada, explicada em O que a Anvisa autoriza a embalagem a dizer.

“Aprovado pela Anvisa”. A Anvisa orienta que essa frase não apareça na propaganda de suplemento. O que existe é a notificação, que tem número e pode ser consultada. Selo de aprovação sem número é sinal ao contrário.

RDC 243/2018, art. 3, VII, e art. 17; RDC 727/2022, art. 4, I, II e VII; Anvisa, “Cuidado com a propaganda enganosa”. Consultadas em 29/10/2026 e 29/10/2026.

Sinais na oferta

Venda só por rede social. Vender pela internet não é proibido, e não existe norma federal específica para a venda de suplemento por rede social. O que vale é a regra de qualquer canal: a regularização vem antes da oferta. O sinal está no conjunto: perfil sem empresa identificada, sem endereço, sem nota fiscal e com produto que não aparece na consulta.

Preço muito fora da curva. Valor muito abaixo do que se vê nas lojas para o mesmo tipo de produto não é ilegal por si, mas costuma acompanhar produto sem procedência. Vale como motivo para conferir o rótulo e a nota com mais atenção.

Rótulo que não se pode ver. Anúncio só com foto da frente, sem a lateral e o verso, impede a conferência antes da compra. Pedir a foto do rótulo inteiro é razoável. As informações de oferta precisam ser corretas, claras e em português.

RDC 843/2024, art. 3 e art. 21, §4; Lei 8.078/1990, art. 31; Anvisa, “Cuidado com a propaganda enganosa”. Consultadas em 29/10/2026 e 29/10/2026.

Os sinais em uma lista

O que fazer quando a dúvida aparece

Três passos, nesta ordem. Primeiro, guardar a embalagem e a nota fiscal ou o comprovante da compra: são eles que permitem identificar o produto, o lote e quem vendeu. Segundo, conferir o número do rótulo na consulta pública da Anvisa; o passo a passo está em Como saber se um suplemento é confiável. Terceiro, se a dúvida continuar, denunciar.

Se o produto já foi consumido e há qualquer dúvida sobre a saúde, o assunto é do profissional de saúde, com a embalagem em mãos.

Perguntas frequentes